Portuguesa

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Uma das perguntas que mais recebemos por cá é como conseguimos morar em numerosos países da Europa por tanto tempo sem precisar de visto. Na prática, com o propósito de um estrangeiro obtenha diretamente a cidadania de um bisavô, este possui de provar uma forte conexão com Portugal, como já residir no país europeu há qualquer tempo ou possuir laços familiares com nacionais portugueses de origem.

Existem ainda outros casos de necessidade de serviços do consulado além de cidadania portuguesa, como por ex: transcrições de casório e óbito, cartão do cidadão, recenseamento eleitoral e militar, divórcio, matrícula consular, registo criminal, paridade de direitos, , certificado de bagagem, legalização de documentos, procurações e vistos, entre muitos outros.

Companheiro(a) que viva há mas de 3 anos em união firme com cidadão luso, a partir de que essa união fixo tenha sido reconhecida por tribunal cível português, e que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).

R => NÃO, neste caso quando alguém é falecido com exceção do lusíada, quebra-se a traço sucessória para a dupla cidadania, assim sendo a única forma de se conseguir a cidadania portuguesa nestes casos é por naturalização, ou seja, você ira se naturalizar lusíada e por conseqüência deixara de ser brasileiro.

Trata-se de uma geração jovem que tem pretensões de estabelecer residência no exterior, seja para estudar, seja para trabalhar, porém cujas gerações precedentes, imigrantes, sobretudo no Brasil, não se interessaram ou não tiveram condições para conceder continuidade ao vínculo da cidadania portuguesa.

Aplica-se ao(à) estrangeiro(a) casado(a) com pátrio lusíada há mas de três anos, ou que coabite com pátrio português em condições análogas às dos cônjuges há mas de três anos, e desde que não se verifiquem quaisquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à obtenção da nacionalidade.

É essa a solução comum adoptada para «os raça que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, os que forem havidos como descendentes de portugueses, os membros de comunidades de prosápia portuguesa e os estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade pátrio».

Os outros requisitos são que os candidatos “não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de delito punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa)” e que “inscrevam seu promanação no registro social lusíada”.

Comenta-se que Governo deu com uma mão e tirou com a outra”, ao entendimento de que embora se tenha cândido a uma tipo de nacionalidade mas abrangente e sólida (originária, por atribuição), impôs para a sua licença parâmetros rígidos, e como num efeito paralelo, deu termo a uma modelo de aquisição conseguível (derivada, adquirida por naturalização e deste modo, dispensadora de prova das efetivas ligações).

Em conselho de ministros, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, diz que com diploma hoje em dia confirmado procede-se também à simplificação dos processos de naturalização e compra de nacionalidade, nomeadamente ao presumir-se que quando dupla cidadania portuguesa bisneto interessado seja organico e nacional de país que tenha lusitano como língua oficial há no mínimo 10 anos e resida em Portugal há pelo menos cinco anos, tem conhecimento da língua portuguesa.

Nesse sentido, ainda que se deva aguardar pronunciamento do Instituto dos Registos e Notariado, vamos poder expressar com alguma segurança que os pedidos em andamento serão concluídos nos termos e nas condições legalmente exigidas até logo para a naturalização, e que os já contemplados com a naturalização não terão seus status transformado para os termos da atribuição.

Outro dos requisitos é que “não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de maximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa) e que inscrevam seu promanação no registo social luso”.

Uma vez requerente sendo já cidadão lusitano entregaremos ao mesmo todos e cada um dos documentos que comprovem sua nacionalidade lusíada, com o propósito de com isso tenha como se dirigir ao Consulado de Portugal de sua perímetro para solicitar somente seu bilhete de identidade e seu passaporte português, prazo médio para a expedição é 15 dias.

Com 30 processos nas mãos, de pedidos de cidadania de brasileiros descendentes de quem nasceu do lado de cá do Atlântico, a advogada português-brasileira Gisela Britto teve de rumar a Lisboa para conseguir a garantia que pequeno número de daqueles casos já estavam em análise pelas conservatórias, para onde os foi remetendo desde julho.

Perdeu a nacionalidade portuguesa a senhora que, tendo unido com estrangeiro, adquiriu, por efeito do conúbio, a nacionalidade estrangeira do marido – Suporte XVIII, parágrafo c) da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959 e artigo 22º, nº 4 do Código Social de 1867.

São abrangidos por esta dispensa, por ex, todos e cada um dos interessantes que, tendo nascido em Portugal, continuamente cá residiram, não tendo residido ou sequer viajado para seu país de nacionalidade, e que por isso passam a estar dispensados de apresentar certificado do registo criminoso do seu país da nacionalidade.

passaporte lusíada é um documento electrónico individual que deixa a ingressão e saída do território luso ou de outros países que reconheçam para esse efeito, então conseguir este documento muitas vezes demora qualquer tempo e requer alguns documentos indispensáveis.

Com esta nova lei, é permitido a todos e cada um dos que venham a nascer ou tenham nascido fora de Portugal e que tenham, quando menos, um dos ascendentes com nacionalidade portuguesa, requisitar a nacionalidade portuguesa originária, isto é, por extensão de forma imediata.

Vale ressaltar que esse tempo é por processo, então se você for neto de luso, é aguardado que se ligeiro esse tempo para tirar primeiro do seu pai ou mãe (rebento do lusitano) e depois mesmo temporada para realização do seu (de 10 a 14 meses em média no total).

Se você possui ascendentes alemães, veja a seguir como deve proceder para analisar se tem direito e para conseguir a cidadania alemã. A atual lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mas distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade de seus familiares.

Então, eu estou me referindo ao processo de obtenção da cidadania portuguesa por atribuição, que dá recta à dupla cidadania para quem tem parentesco português. Para bisnetos, a dificuldade com intenção de se adquira a dupla cidadania ocorre no trabalho de providenciar a certificado de nascimento portuguesa do bisavô, que deverá ser original, contendo todas as retificações e transcrições precisas.

Netos de portugueses não perderam nada com esta reforma; ganharam imenso, porque deixou de lhes ser exigível a prova de ligação efectiva à comunidade portuguesa, nos casos quando Governo os não dispensava de tal prova. Caso seja maior de idade, tem uma lei aprovada em Portugal, mas que ainda aguarda regulamentação há meses que seria uma luminosidade no termo do túnel para bisnetos de portugueses como seu caso.

A dupla nacionalidade portuguesa permite uma série de incentivos para brasiliano. Isso ocorre quando fruto nasce de forma direta de mãe ou pai lusíada a serviço do país em terras estrangeiras, ou cujos pais registrarem promanação no registro civil lusitano, declarando- luso.

Na verdade, em diversos casos efetivo interessado na questão é bisneto, que depende do pai ( neto) para retirar” a nacionalidade originária. Uma incerteza: neto de português pode obter a naturalização, é fato. Naturalizando-se vc não poderá transmitir a cidadania portuguesa aos seus descendentes já nascidos, a não ser aqueles que venha a nascer após a sua naturalização.


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